• TRT10: garantia provisória de emprego não se estende para gestante que pede demissão
  • Tribunal suspende servidora municipal de suas atividades por abandono do trabalho de mesária
  • CGU oferece a municípios sistema gratuito para implantação de ouvidorias
  • ASSISTÊNCIA SOCIAL – Preenchimento do Censo Suas 2017 começou nesta segunda-feira (11)
  • Portal Brasil: curso vai orientar gestores e técnicos na elaboração de planos de segurança alimentar e nutricional
  • Ministério da Saúde: Estados e Municípios recebem R$ 179,1 milhões para ações de vigilância
  • STF rejeitado trâmite de ação que apontava omissão sobre revisão geral anual de subsídios
  • TCU determina que recursos do Fundeb só podem ser aplicados na área da Educação
Seções Técnicas
Destaques - Informações Técnicas
  • Celebração de Contrato de Comodato pela Administração
  • ITBI em aquisição de unidade futura
  • Competência: ISS de Empresas optantes pelo Simples
  • Acúmulo de parcelas remuneratórias: FG e gratificação
  • Hipóteses de cabimento da dispensa de licitação
Revista Legisla NEWS

Aviso Legal - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN - Produção: Massa Criativa / Teraware Soluções em Software e Internet
Copyright © 2011 DPM PN - Portal Legisla WEB - Rua Paulo Lira, nº 1909 - Candelária - CEP 59064-550 - Natal - RN - Tel [084] 3212 25 45