• CGU avalia execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos
  • TCE-RJ: adiada licitação para limpeza de escolas
  • Fixados novos valores da TABELA DO INSS e do Salário-Família para 2018
  • STF: Governador contesta norma do TCE-SC que teria criado atribuições indevidas para o sistema de controle interno do Poder Executivo
  • Lei regulamenta atividade dos agentes de saúde e de combate a endemias, reformulando atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de form
  • AGU divulga cartilha com condutas vedadas a agentes públicos nas eleições de 2018
  • STF: Ministro nega trâmite a reclamação que discute nepotismo contra ato do prefeito que nomeou para o cargo de secretária municipal de saúde companhe
  • TJAC candidata classificada para cadastro de reserva em concurso não tem direito subjetivo à nomeação
Seções Técnicas
Destaques - Informações Técnicas
  • Nepotismo e a Súmula Vinculante nº 13 do STF.
  • Troca de veículo usado por novo.
  • Celetista nomeado Secretário Municipal.
  • Publicidade da Administração em ano de eleições estaduais e federais.
  • Intervenção ou supressão de vegetação em APP.
Periódicos Bimestrais
Portal Legisla WEB RO

Aviso Legal - Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE - Produção: Massa Criativa / Teraware Soluções em Software e Internet
Copyright © 2015 DPM PN - Portal Legisla WEB - Av. Recife, 6205 – Jardim São Paulo – CEP: 50910-380 – Recife - PE – Tel [081] 3455 5131