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Notícia

Comissão de Infraestrutura votará Projeto que exige participação social na implantação de ciclovias

13 de Janeiro de 2020
Comissão de Infraestrutura votará Projeto que exige participação social na implantação de ciclovias

O Projeto de Lei 3598/2019, da senadora Leila Barros (PSB-DF), estabelece a participação da sociedade civil no planejamento da implantação de ciclovias em cidades grandes.

Dentre outras questões, a proposta acrescenta um dispositivo ao Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), para exigir dos municípios que queiram ampliar o seu perímetro urbano um planejamento de integração de transporte urbano que inclua veículos não-motorizados – como bicicletas.

O texto ainda determina que todos os municípios obrigados pelo Estatuto da Cidade a terem um plano diretor deveriam desenvolver a integração do ciclismo com os demais modais de transporte. A senadora destacou tem respaldo dos ciclistas brasileiros.

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/01/10/ci-votara-projeto-que-exige-participacao-social-na-implantacao-de-ciclovias
Data da Notícia: 13/01/2020