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CTE-IRB lança ações de capacitação para conselheiros de educação

06 de Novembro de 2019
CTE-IRB lança ações de capacitação para conselheiros de educação

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lança, nesta segunda-feira (04), o curso “Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação” e a cartilha digital “Fortalecimento da Gestão Democrática”. O ato ocorrerá durante o XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, em Aracajú (SE).

O treinamento, na modalidade de ensino a distância (EAD), aborda, de maneira sucinta, temas como a origem e a atuação dos conselhos, a elaboração do orçamento municipal, e dispositivos dos planos de educação. A capacitação foi desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) em parceria com o CTE-IRB. As inscrições estão disponíveis em http://ead.tce.rs.gov.br/moodle/.

Já a cartilha digital trata de questões como a regulamentação das atividades dos conselhos de educação, a duração dos mandatos, o financiamento e custeio da educação, o monitoramento da busca ativa de crianças e jovens fora da escola e a transparência e ações de comunicação com a sociedade. A publicação digital será disponibilizada nos sites do IRB e no conteúdo programático do curso em EAD.

De acordo com o conselheiro do TCE-RS e presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, a iniciativa pretende estimular o aperfeiçoamento e o fortalecimento dessas estruturas. “A atuação dos conselhos de educação é fundamental na mediação do relacionamento entre Estado e os cidadãos, principalmente a partir do monitoramento dos planos de educação e no apoio para a formulação e fiscalização dessa política pública, contribuindo decisivamente para a concretização do direito de todos à educação de qualidade”, disse.

Para a conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) Carolina Costa, a realização de ações que contribuam para a formação de conselheiros de educação e, portanto, o fortalecimento da sua atuação, constitui elemento essencial para a indução da gestão democrática do ensino público. “A função estratégica dos conselhos de educação em um contexto que aponta para uma nova forma de elaboração e gestão da política pública exige o desenvolvimento de competências e saberes para uma atuação autônoma e qualificada dos seus membros”.

As ações foram desenvolvidas em conjunto com a Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, do TCE-RS, com os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia, e com a colaboração da União Nacional dos Conselhos de Educação (UNCME) do RS.

Link da Notícia: http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/CTE-IRB
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Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Data da Notícia: 06/11/2019