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MEC divulgou reajuste do piso salarial do magistério em 4,17% a partir de janeiro

11 de Janeiro de 2019
MEC divulgou reajuste do piso salarial do magistério em 4,17% a partir de janeiro

Nesta quarta-feira, dia 9 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC), através de seu Portal (http://portal.mec.gov.br/component/content/ article?id=72571), divulgou matéria sobre o reajuste de 4,17% do piso nacional do magistério para 2019.

Conforme noticiado por esta Assessoria, através do BOLETIM TÉCNICO Nº 128/2018 (acesso em: https://borbapauseperin.adv.br/boletins-detalhes.php?pId=1241), com a aplicação do percentual supramencionado, o valor do piso, que corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais, passa de R$ 2.455,35 em 2018 para R$ 2.557,74 a partir de janeiro do corrente ano.

De acordo à legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Considerando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos doze meses, que foi de 3,56%, pode ser constatado que, tomando-se como referência o índice em questão, o reajuste concedido resultou em percentual maior do que a inflação do ano anterior.

Segundo o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010, não tendo ocorrido alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo.

Link da Notícia: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=72571
Fonte: Portal do MEC
Data da Notícia: 11/01/2019