• TRF1: RPPS e RGPS não podem ser utilizados concomitantemente para a concessão de duas aposentadorias
  • Prefeituras interessadas em participar do programa “Cartão Reforma” devem providenciar o certificado digital Pessoa Jurídica (PJ)
  • Senado Federal: nomeações a cargos comissionados poderão passar a observar obrigatoriamente as qualificações técnico-profissionais exigidas para o seu
  • CGU avalia execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos
  • TCE-RJ: adiada licitação para limpeza de escolas
  • Fixados novos valores da TABELA DO INSS e do Salário-Família para 2018
  • STF: Governador contesta norma do TCE-SC que teria criado atribuições indevidas para o sistema de controle interno do Poder Executivo
  • Lei regulamenta atividade dos agentes de saúde e de combate a endemias, reformulando atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de form
Seções Técnicas
Destaques - Informações Técnicas
  • Mudança de interpretação dos tribunais quanto à base de cálculo de ISS nos serviços de construção civil
  • Taxa arrecadada pelo IBAMA relativa a empreendimentos considerados potencialmente poluidores no Município
  • Apuração e devolução de tributo recolhido irregularmente
  • CNAE e desoneração da folha de pagamento
  • Incorporação de Função Gratificada
Boletins Técnicos
Revista Legisla NEWS
Portal Legisla WEB RO

Aviso Legal - Federação Goiana de Municípios - FGM - Produção: Massa Criativa / Teraware Soluções em Software e Internet
Copyright © 2015 DPM PN - Portal Legisla WEB - Rua 102 – nº 186 – no Setor Sul - CEP 74083-250 - Goiânia - GO - Tel (62) 3218-2434